Senado FederalApresentada em 05/08/2025
RQS 585/2025
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2169/2019 com o Projeto de Lei nº 2953/2023.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Bittar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

