Senado FederalApresentada em 05/08/2025
RQS 584/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Arns (Autor(a) principal)
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/08/2025SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026