Senado FederalApresentada em 18/07/2025
INS 61/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Estado da Educação que torne a Língua Brasileira de Sinais componente curricular obrigatório da Base Nacional Comum Curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Seif (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

