Senado FederalApresentada em 16/07/2025

RQS 574/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o posicionamento da Pasta em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796 e o impacto para a rede de atendimento às pessoas com deficiência.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 28/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/08/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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