Senado FederalApresentada em 15/07/2025
RQS 557/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Efraim Filho (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Marcio Bittar (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/10/2025SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026