Senado FederalApresentada em 01/07/2025
RQS 506/2025
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4809/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tereza Cristina (Autor(a) principal)
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/10/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

