Senado FederalApresentada em 01/07/2025
RQS 499/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações a serem promovidas em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho, bem como quais ações da Pasta para garantir a devida aplicação e efetividade do previsto no Estatuto.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

