Senado FederalApresentada em 18/06/2025
PL 2981/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jayme Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- 06/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (SF)
- 15/10/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 16/11/2026

