Senado FederalApresentada em 16/06/2025
INS 50/2025
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo a criação de um observatório ou sistema nacional, com participação de órgãos governamentais, universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil, para monitorar continuamente os impactos sociais e econômicos do setor de apostas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 24/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Izalci Lucas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026