Senado FederalApresentada em 16/06/2025
INS 34/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de um portal oficial com informações acessíveis e organizadas sobre o transtorno do jogo e estratégias de prevenção.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soraya Thronicke (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/06/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026