Senado FederalApresentada em 12/06/2025
RQS 449/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026