Senado FederalApresentada em 11/06/2025

INS 32/2025

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a realização de estudos com vistas à inserção da temática dos direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 12/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Romário (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/06/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 12/11/2026

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