Senado FederalApresentada em 11/06/2025

RQS 444/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as ações promovidas pela Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 13/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/08/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 14/11/2026

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