Senado FederalApresentada em 10/06/2025
RQS 438/2025
Ementa oficial
Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Magno Malta (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Marcos Rogério (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/01/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026