Senado FederalApresentada em 05/06/2025

RQS 434/2025

Ementa oficial

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar um projeto de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Desde 06/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jader Barbalho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/06/2025PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

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