Senado FederalApresentada em 27/05/2025

PDL 241/2025

Ementa oficial

Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 27/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Vanderlan Cardoso (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/05/2025AGUARDANDO DESPACHO (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

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