Senado FederalApresentada em 26/05/2025
RQS 402/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as medidas de prevenção e controle de incêndios previstas no Edital de Notificação nº 27/2025 - Dipro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 25/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

