Senado FederalApresentada em 21/05/2025
RQS 388/2025
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 188 ao Projeto de Lei nº PL 2159/2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Plínio Valério (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2025DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026

