Senado FederalApresentada em 21/05/2025
RQS 384/2025
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.159/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Braga (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/05/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 14/11/2026