Senado FederalApresentada em 20/05/2025
RQS 374/2025
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1903/2021 com os Projetos de Lei nºs 2077, 2471 e 2998, de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

