Senado FederalApresentada em 07/05/2025
RQS 358/2025
Ementa oficial
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Kajuru (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/11/2026

