Senado FederalApresentada em 29/04/2025
RQS 334/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Carvalho (Autor(a) principal)
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026