Senado FederalApresentada em 29/04/2025
PL 1965/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaques Wagner (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

