Senado FederalApresentada em 29/04/2025
RQS 330/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 14/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Nelsinho Trad (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/07/2025SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026