Senado FederalApresentada em 29/04/2025

RQS 329/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações culturais realizadas ou apoiadas nos anos de 2023, 2024 e início de 2025 no âmbito da campanha Maio Laranja, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 30/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/05/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 13/11/2026

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