Senado FederalApresentada em 29/04/2025
RQS 325/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação desta Pasta para proteção dos direitos das pessoas com deficiência e idosos, grupos reconhecidamente vulneráveis e potencialmente os mais impactados com a fraude bilionária recentemente descoberta no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lesou milhares de beneficiários.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/11/2026