Senado FederalApresentada em 25/04/2025

RQS 319/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações desenvolvidas no âmbito da campanha “Maio Laranja” de 2025, dedicadas à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 14/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/05/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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