Senado FederalApresentada em 23/04/2025
PL 1799/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desde 03/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- 03/11/2026AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026