Senado FederalApresentada em 23/04/2025

RQS 305/2025

Ementa oficial

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4089/2023, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: APROVADA

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jaques Wagner (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025APROVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

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