Senado FederalApresentada em 22/04/2025
INS 20/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que institua o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão Digital e o Selo de Inclusão Digital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 17/11/2026

