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Senado FederalApresentada em 22/04/2025

RQS 303/2025

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.

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Situação atual

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Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 13/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/05/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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