Senado FederalApresentada em 22/04/2025
RQS 302/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 16/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026