Senado FederalApresentada em 22/04/2025
PL 1787/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 20/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sérgio Petecão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/11/2026