Senado FederalApresentada em 22/04/2025
RQS 298/2025
Ementa oficial
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.049, de 2023, do Projeto de Lei nº 2.009, de 2023.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleitinho (Autor(a) principal)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/11/2026

