Senado FederalApresentada em 16/04/2025
RQS 292/2025
Ementa oficial
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal da Medicina (CFM), pela aprovação da Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, que estabelece critérios técnicos e éticos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, especialmente no que se refere à vedação de procedimentos irreversíveis em crianças e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VOTO ENCAMINHADO
Desde 24/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Magno Malta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2025VOTO ENCAMINHADO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026