Senado FederalApresentada em 31/03/2025
RQS 230/2025
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2158/2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026

