Senado FederalApresentada em 26/03/2025

RQS 217/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, popularmente conhecido como Lei Rouanet.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 05/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Bittar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/04/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 15/11/2026

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