Senado FederalApresentada em 24/03/2025
PDL 134/2025
Ementa oficial
Susta a Resolução nº 5, de 17 de março de 2025, do Conselho Federal de Farmácia, que “Dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico e dá outras providências”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Desde 27/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

