Senado FederalApresentada em 12/03/2025

RQS 167/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre o conteúdo de denúncias divulgadas pela mídia nacional e redes sociais oficiais acerca da utilização ilegal de recursos financeiros previstos para o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) em campanhas eleitorais.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 04/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/04/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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