RQS 142/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações previstas para a celebração do Dia Mundial de Doenças Raras, instituído pela Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 16/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026