Senado FederalApresentada em 25/02/2025

RQS 126/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as atividades desse ministério com relação ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 09/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/06/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

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