Senado FederalApresentada em 21/02/2025
PL 617/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização tecnológica das empresas do setor de mármores e granitos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Magno Malta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026