Senado FederalApresentada em 17/02/2025
RQS 94/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Família.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026