Senado FederalApresentada em 10/02/2025
RQS 72/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais (ONGs) no âmbito do Programa Cozinha Solidária, regulamentado pelo Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024, e sobre a efetiva entrega das refeições contratadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 26/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

