Senado FederalApresentada em 05/02/2025
RQS 40/2025
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Beto Faro (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026