Senado FederalApresentada em 05/02/2025
RQS 33/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o processo de normatização da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mara Gabrilli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2026INFORMAÇÕES RECEBIDAS (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026