Senado FederalApresentada em 20/12/2024

RQS 1008/2024

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 2024.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 27/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/03/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 12/11/2026

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