Senado FederalApresentada em 17/12/2024
RQS 958/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.937/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eliziane Gama (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

