Senado FederalApresentada em 17/12/2024

RQS 938/2024

Ementa oficial

Requer destaque para votação em separado do inciso IV do §2º do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024 (Substitutivo-CD).

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 17/12/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Alessandro Vieira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/12/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

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