Senado FederalApresentada em 16/12/2024
RQS 937/2024
Ementa oficial
Requer destaque para votação em separado do §6º do art. 5º do PLP 121/2024 (Substitutivo-CD).
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandro Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

